Versão CGV-V11
Identificação do vendedor
O vendedor é Alexis Favier EI, empresa individual registrada sob o número SIRET 98385057900019, com endereço em 58 rue de Monceau, 75008 Paris, França (doravante denominado Vendedor).
Objeto
Os presentes termos e condições gerais de venda regem a comercialização dos serviços e conteúdos digitais oferecidos pelo Vendedor sob as marcas que administra.
Os serviços podem ser oferecidos:
- individualmente (relatório, conteúdo digital, consulta) ;
- por assinatura ;
- em qualquer outra modalidade de serviço digital especificada no momento do pedido.
Todo pedido implica a aceitação plena e integral destes termos.
Descrição dos serviços
Os serviços oferecidos incluem, entre outros:
- relatórios digitais personalizados ;
- conteúdos digitais para download ou acessíveis online ;
- consultas individuais ou em grupo ;
- assinaturas que dão acesso a serviços digitais por um período determinado.
As características essenciais de cada serviço são apresentadas antes da confirmação do pedido.
Você se compromete a fornecer informações corretas e necessárias para a adequada prestação do serviço.
Assinaturas
As assinaturas dão acesso a serviços digitais por um período determinado, geralmente mensal, salvo indicação em contrário.
Salvo indicação em contrário, a assinatura é renovada automaticamente a cada vencimento por um período de igual duração.
Quando a oferta prevê um período mínimo de permanência, ele é informado antes da contratação.
Nesse caso, o cancelamento antecipado pode resultar na manutenção da obrigação de pagamento até o fim do período mínimo acordado.
Na ausência de um período mínimo de permanência, você pode cancelar a qualquer momento. O cancelamento entra em vigor ao final do período em curso e não gera reembolso pelo período já pago.
Os procedimentos práticos de cancelamento são informados no momento da contratação.
Preços
Os preços são apresentados na moeda aplicável no momento do pedido e incluem o imposto sobre valor agregado quando devido.
O Vendedor se reserva o direito de alterar seus preços a qualquer momento.
O preço aplicável é aquele vigente no momento da confirmação do pedido ou da contratação da assinatura.
Para assinaturas, aplica-se o preço vigente no momento da contratação, que permanece válido durante eventual período mínimo de permanência.
Pedido e pagamento
A confirmação do pedido ou da assinatura constitui a celebração do contrato.
O pagamento é realizado por meio de um prestador de serviços de pagamento seguro.
Os dados bancários não são coletados nem armazenados pelo Vendedor.
Para assinaturas, o pagamento é cobrado de forma recorrente conforme a periodicidade escolhida no momento da contratação.
Em caso de falha no pagamento, o acesso ao serviço poderá ser suspenso até a regularização.
Suspensão ou rescisão por iniciativa do Vendedor
O Vendedor se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso aos serviços em caso de violação destes termos, uso fraudulento, tentativa de contornar medidas de segurança ou comportamento que prejudique o funcionamento adequado do site ou dos serviços.
Essa suspensão ou rescisão não dará direito a reembolso quando decorrer de conduta indevida atribuível a você.
Fornecimento dos serviços digitais
Os serviços digitais adquiridos individualmente são fornecidos após a confirmação do pagamento, por envio eletrônico ou disponibilização por meio de um link seguro.
Quando o serviço inclui a geração de um relatório personalizado, ele é elaborado com base nas informações fornecidas por você.
O conteúdo digital para download (PDF, arquivo de áudio ou outro formato especificado no momento do pedido) constitui a prestação principal do serviço.
Você é responsável por guardar os arquivos recebidos.
O acesso a uma interface interativa online poderá ser oferecido para facilitar a consulta ou o uso do conteúdo. Essa interface constitui um serviço complementar sujeito a possíveis alterações técnicas.
Você é responsável por dispor de equipamentos, programas e conexão à Internet compatíveis com o acesso aos serviços digitais oferecidos. O Vendedor não poderá ser responsabilizado por falhas decorrentes de incompatibilidade técnica, configuração incorreta ou uso inadequado dos seus equipamentos.
Direito de arrependimento
Quando a legislação aplicável prevê um direito de arrependimento para contratos celebrados à distância, esse direito se aplica nas condições estabelecidas por essa legislação.
Para consumidores residentes na União Europeia, aplica-se, em princípio, um prazo de catorze dias para o exercício do direito de arrependimento em contratos celebrados à distância.
No entanto, para serviços digitais fornecidos imediatamente após o pagamento e assinaturas cuja execução começa sem demora, você solicita expressamente o fornecimento imediato do serviço e reconhece que renuncia ao direito de arrependimento aplicável a partir do início da execução.
Consequentemente, nenhum reembolso poderá ser exigido após a disponibilização do serviço digital ou o início da execução da assinatura, salvo disposição legal obrigatória em contrário.
Clientes empresariais
As disposições de proteção ao consumidor aplicáveis aos consumidores não se aplicam aos profissionais que contratam no âmbito de suas atividades.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, relatórios, materiais e demais elementos fornecidos são protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
É proibida qualquer reprodução, distribuição ou exploração sem autorização prévia.
Lei aplicável e jurisdição competente
Estes termos são regidos pela legislação do país em que o Vendedor está estabelecido.
Para consumidores residentes na União Europeia, permanecem aplicáveis as disposições obrigatórias de proteção previstas pela legislação de seu país de residência.
Resolução amigável de conflitos
De acordo com as disposições aplicáveis de proteção ao consumidor, se você reside na União Europeia, pode recorrer gratuitamente a um serviço de mediação de consumo para buscar uma solução amigável para um conflito.
https://ec.europa.eu/consumers/odr/https://ec.europa.eu/consumers/odr/ Ele também pode acessar a plataforma europeia de resolução de litígios on-line (ODR), disponível no seguinte endereço:
Prevalência do idioma contratual
Estes termos e condições gerais de venda foram redigidos em francês.
Em caso de tradução para um ou mais idiomas, somente a versão francesa tem valor legal e prevalece em caso de contradição, ambiguidade ou divergência de interpretação.
As traduções são fornecidas apenas para fins informativos, a fim de facilitar a compreensão dos usuários que não dominam o francês. Elas não constituem versões contratuais independentes.
Contato
aquiaqui Para qualquer solicitação relacionada aos serviços oferecidos, incluindo pedidos relativos ao exercício dos direitos previstos na legislação aplicável, você pode utilizar o formulário de contato disponível.
Validade dos códigos e acesso aos serviços
Quando uma compra resulta na emissão de um código de acesso, ele deve ser ativado no prazo de dois meses a partir da data da compra, salvo indicação em contrário no momento do pedido. Caso não seja ativado nesse prazo, o código poderá expirar sem direito a reembolso.
Após a primeira geração do relatório, o serviço de reemissão permanece disponível por um mês.
Após esse prazo, o Vendedor não garante mais a disponibilidade do serviço de reemissão nem da interface interativa associada.
Em caso de encerramento do serviço interativo online, os usuários com acesso ativo serão informados em um prazo razoável e poderão baixar seu conteúdo em um formato independente, quando disponível.
Limitação de responsabilidade
Os serviços oferecidos pelo Vendedor, incluindo relatórios personalizados e conteúdos digitais associados, pertencem às áreas de desenvolvimento pessoal, introspecção e bem-estar.
As informações, análises e recomendações eventualmente apresentadas, inclusive aquelas relacionadas a práticas energéticas ou naturais (como cristaloterapia, aromaterapia, florais de Bach ou abordagens semelhantes), são fornecidas exclusivamente para fins informativos.
Elas não constituem, em nenhuma hipótese:
- um diagnóstico médico ou psicológico;
- um tratamento ou uma prescrição;
- uma consulta terapêutica;
- aconselhamento jurídico ou financeiro.
Os serviços oferecidos não substituem o acompanhamento de um profissional de saúde ou de qualquer outro profissional qualificado.
O usuário permanece como único responsável pela interpretação e pelo uso que fizer dos conteúdos fornecidos.
O Vendedor não garante nenhum resultado específico decorrente da utilização dos serviços.
Em qualquer hipótese, a responsabilidade do Vendedor não poderá exceder o valor efetivamente pago pelo usuário pelo serviço em questão.
Força maior
O Vendedor não poderá ser responsabilizado pelo descumprimento ou atraso no cumprimento de suas obrigações contratuais decorrente de um evento alheio à sua vontade que apresente as características de força maior nos termos da legislação aplicável.
São considerados eventos dessa natureza, entre outros, sem que esta lista seja exaustiva: desastres naturais, incêndios, falhas generalizadas nas redes de telecomunicações ou de energia elétrica, indisponibilidade de infraestruturas de hospedagem ou serviços de fornecedores terceirizados, atos administrativos ou decisões governamentais, ou qualquer outro evento imprevisível, inevitável e alheio à sua vontade.
O cumprimento das obrigações ficará suspenso durante o evento de força maior. Caso o impedimento se prolongue além de um período razoável, qualquer uma das partes poderá rescindir o contrato sem indenização.
Cláusula de alteração dos Termos e Condições Gerais de Venda
O Vendedor reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições Gerais de Venda a qualquer momento.
A versão aplicável será aquela em vigor na data do pedido ou da contratação.